DEMOCRACIA,
HIPERCONECTIVIDADE
E ÉTICA

Uma trilogia sobre cultura digital

por Eduardo Magrani​

DEMOCRACIA

hiperconectividade

e ética

Uma trilogia sobre cultura digital

por Eduardo Magrani​

Democracia, Hiperconectividade e ética

Uma trilogia sobre cultura digital

  • Como as novas tecnologias podem auxiliar na redução de déficits democráticos, aumentando a legitimidade do poder público junto aos cidadãos?
  • Quais os principais impactos econômicos e sociais da hiperconectividade?
  • Qual a governança adequada para o mundo de dados em que vivemos e para a influência dos algoritmos nas nossas vidas?
  • Qual diretriz ética devemos adotar para nortear o avanço da inteligência artificial?

Livro I

Democracia Conectada

Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de informações e para promoverem um maior grau de participação e engajamento em questões de interesse público. Esta contribuição torna-se mais evidente com o uso de redes sociais e plataformas de consulta pública na rede, representativas de uma esfera pública conectada e com potencial democrático significativo.

Pretende-se, nesta obra, observando o engajamento político-democrático na esfera pública on-line, investigar o potencial e os limites deste novo espaço na busca pela compreensão da efetiva eficácia em se permitir que o povo tenha mais voz e ferramentas de mobilização e pressão à sua disposição, mas também, no vetor oposto, que o sistema político busque maior legitimidade e transparência perante a sociedade por meio de ferramentas digitais.

O que nos reserva o futuro, num contexto cada vez mais digital? Uma democracia mais saudável e legítima, com transparência e maior participação dos cidadãos? Ou uma democracia regulada e controlada pelos ocupantes do poder? Este livro lida com estas importantes questões.

– Lucia Hippolito

Livro II

A internet das coisas

A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o número crescente de dados que estão sendo produzidos, armazenados e processados, alterando, sob diversos aspectos e de forma crescente, nosso cotidiano. Por um lado, o contexto de hiperconectividade pode trazer benefícios econômicos ao Estado, a empresas, bem como comodidade aos consumidores. Por outro, a crescente conectividade traz desafios significativos nas esferas de proteção da privacidade e segurança, impactando, em última instância, a própria democracia. Este trabalho aborda alguns destes desafios decorrentes do avanço do cenário denominado de Internet das Coisas (IoT).

A obra de Eduardo Magrani é não somente fundamental, como também de extremo interesse na medida em que, visando guiar as transformações mais recentes, nos fornece as bases de que precisamos para o desenvolvimento de uma tão necessária e urgente reflexão sobre a IoT.

– Luca Belli

Livro III

Entre dados e Robôs

Na atual Era da Informação, os comportamentos humanos são cada vez mais mediados por ações tecnológicas. Algoritmos, sensores, conectividade, tratamento de Big Data, Inteligência Artificial e computação em nuvem são alguns dos elementos que vêm alterando rapidamente os processos culturais, mercadológicos e políticos. Esse cenário de crescente interação entre humanos e artefatos técnicos, cada vez mais inteligentes, impõe desafios contemporâneos significativos ao Direito e à Ética. A forma como a legislação deve regular o mundo de dados em que vivemos consiste em uma questão fundamental para construirmos um futuro ao mesmo tempo tecnológico e seguro, a partir de uma base sólida de governança das informações. Além da importância da proteção de dados, temos à frente o desafio de construir bases legais capazes de atender aos impactos da Inteligência Artificial nas próximas décadas, devendo estas serem acompanhadas de perto por novas lentes éticas, propiciando uma regulação justa e eficaz. Nesta obra discutiremos os principais desafios éticos e jurídicos impostos pelo contexto de hiperconectividade a partir do avanço da Internet das Coisas e da Inteligência Artificial.

“Cabe a nós, leitoras e leitores, leigos ou especialistas, refletir sobre o horizonte já posto, onde agentes humanos e não-humanos interagem de forma cada vez mais constante e simbiótica”.

– Luiz Abrahão

A obra de Eduardo Magrani desempenha o papel fundamental de tentar explorar concretamente as possibilidades de transformação da política a partir da internet. Afinal, apenas com propostas que consigam articular bem teoria política com experiências concretas poderá se fornecer os subsídios necessários para que se aproveite o potencial que as novas relações interpessoais representam para a mudança nas instituições políticas.

Pedro Abramovay

Sobre "Democracia Conectada"

A discussão empreendida por Eduardo Magrani neste livro nos remete à crise de representação política que o país enfrenta. A representação política clássica, isto é, a delegação de poderes àqueles que falam em nome do eleitor, esgotou-se. O que nos reserva o futuro, num contexto cada vez mais digital? Uma democracia mais saudável e legítima, com transparência e maior participação dos cidadãos? Ou uma democracia regulada e controlada pelos ocupantes do poder? Este livro lida com estas importantes questões.

Lucia Hippolito

Sobre "Democracia Conectada"

A obra de Eduardo Magrani é não somente fundamental, como também de extremo interesse na medida em que, visando guiar as transformações mais recentes, nos fornece as bases de que precisamos para o desenvolvimento de uma tão necessária e urgente reflexão sobre a IoT.

Luca Belli

Sobre "A Internet das Coisas"

Eduardo Magrani, professor e renomado pesquisador na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, com esta obra se legitima a fornecer valorosa e indispensável contribuição ao atual debate que ocorre no Brasil. Em seu trabalho, verifica a necessidade de que as transformações que a internet das coisas pode proporcionar, para serem mais bem canalizadas ao interesse dos cidadãos e ao desenvolvimento nacional, devam se dar no âmago de um planejamento que inclui a preparação dos setores público e privado. E, nesse ponto, as mencionadas características próprias que o país apresenta em relação à sua agenda regulatória na área de TICs sugerem a necessidade de que os passos a serem dados levem em conta nossas características e nossa herança técnica e regulatória. Assim, por exemplo, ante a ausência (até o momento) de uma normativa sobre proteção de dados pessoais, o autor identifica a necessidade da contemporização e do balizamento de questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à privacidade.

Danilo Doneda

Sobre "A Internet das Coisas"

Eduardo Magrani é um representante credenciado de uma nova academia, não só multidisciplinar, mas multissetorial, que mais do que conversar com outros saberes, compreende que conversar com outros segmentos da sociedade, ter uma mensagem clara para disseminar o conhecimento e fazer essa mensagem atingir uma audiência ampla é chave para este novo papel do pesquisador menos isolado, mais integrado ao mundo, e que procura combinar as respostas à sua curiosidade com a resposta para grandes problemas coletivos. [...] Uma alegria receber Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da hiperconectividade como esse sinal de uma energia acadêmica nova, que ao mesmo tempo mantém rigor de abordagem e método, se harmoniza com interesses públicos coletivos e se posiciona de maneira a contribuir com o grande esforço intelectual coletivo de resolver problemas estratégicos nacionais e globais.

Claudio Lucena

Sobre "Entre Dados e Robôs"

Se pudermos apreciar o valor teórico de um livro pela profundidade e complexidade das indagações que ele enfrenta, podemos desde já enaltecer o esforço empreendido pelo Professor e Pesquisador Eduardo Magrani. Magrani rejeita qualquer sombra de determinismo tecnológico. Para tanto, mobiliza uma sólida formação acadêmica no campo do Direito para discutir temas jurídicos e filosóficos desafiadores e extremamente atuais: o estatuto jurídico da personalidade eletrônica (e-person), a colonização algorítmica da esfera pública e a regulação jurídica da Internet das Coisas são apenas alguns deles. [...] Cabe a nós, leitoras e leitores, leigos ou especialistas, refletir sobre o horizonte já posto, onde agentes humanos e não-humanos interagem de forma cada vez mais constante e simbiótica. A obra Entre Dados e Robôs é, a um só tempo, um desafio e um convite – este sim, irrecusável.

Luiz Abrahão

Sobre "Entre Dados e Robôs"

Os temas enfrentados pelo Eduardo Magrani em sua pesquisa de Doutorado, que resultaram neste magnífico livro “Entre Dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade”, são de absoluta relevância para a compreensão de como um fenômeno tecnológico pode impactar o exercício e a tutela de direitos fundamentais. No desenvolvimento de seu livro, Eduardo Magrani buscou realizar não só uma conceituação precisa do fenômeno da Internet das Coisas, como também correlacionou a regulação jurídicada tecnologiaà necessária análise da ética, da proteção dos dados e da automação, num mundo tecno-regulado e em constante transformação a partir da interação entre homens e máquinas. Esse é, portanto, um livro fundamental, cuja leitura se faz necessária por aqueles que pretendam compreender o fenômeno da Internet das Coisas e sua interlocução com as mais contemporâneas questões referentes à Inteligência Artificial, Proteção de Dados, Regulação e à Ética.

Caitlin Sampaio

Sobre "Entre Dados e Robôs"

As implicações éticas relacionadas a robôs e o tratamento adequado ao estatuto jurídico de entes não humanos ainda são assuntos embrionários. A inteligência artificial será responsável pela usurpação de tarefas humanas? Haverá desemprego em massa? Criaremos classes distintas de seres humanos (alguns com mais dignidade do que outros)? Qual o papel do Direito e sua capacidade de regular este mundo cada vez mais invisivelmente técnico? É cedo para sabermos. Mas Eduardo Magrani enfrenta esses assuntos com profundidade e clareza, cumprindo com a promessa e o dever de cada tese: iluminando nossa compreensão. A função de uma obra nunca é esgotar-se, pois que se trataria de função impossível. O sucesso de uma obra se mede pela capacidade de nos fazer pensar e expandir o mapa que ela própria traçou. Eis aqui uma tese bem-sucedida.

Sergio Branco

Sobre "Entre Dados e Robôs"

Doutor (Ph.D.) e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Senior Fellow Global do programa de cooperação internacional da Fundação Konrad Adenauer (EIZ-Fellowship für nachhaltige Entwicklung und internationale Zusammenarbeit von Konrad-Adenauer-Stiftung/KAS).

Senior Fellow na Universidade Humboldt de Berlim, no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (2017).

Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV – Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V.).

Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD).

Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (2017-2019).

Pesquisador Associado e consultor do Centro Latam Digital, no México. Consultor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Direito Digital, associado ao Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Universidade Católica Portuguesa, lecionando a cadeira de Internet das Coisas (IoT) como convidado do LL.M. Law in a Digital Economy. Pesquisador Associado na Law Schools Global League e membro do Global Network of Internet & Society Research Centers.

Professor das disciplinas de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual em universidades renomadas como FGV, IBMEC, PUC-Rio. Professor e consultor/colaborador do Instituto CESAR em Recife e do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), no Rio Grande do Sul. Pesquisador e Líder de Projetos nas áreas de E-democracia, Internet das Coisas e Tecnologias Disruptivas no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (2010-2017).

Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Advogado sócio fundador do escritório Magrani e Pragmácio Advogados e atuante nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Membro das Comissões de “Proteção de Dados e Privacidade”, “Direito e Tecnologia da Informação”, “Ensino Jurídico” e “Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups” na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Trabalhando desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais, Magrani tem se empenhado fortemente nas discussões e processos democráticos relacionados à regulação da Internet no Brasil, participando da elaboração da primeira legislação abrangente sobre o tema: o Marco Civil da Internet.

Eduardo coordenou na FGV por quatro anos o Projeto Access to Knowledge Brasil, participando das políticas de reforma da Lei de Direitos Autorais e de regulamentação da Internet no Brasil. Coordenador da Newsletter Internacional “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, conjuntamente com prestigiosas organizações latino-americanas (2012-2017).

Autor de diversos livros e artigos nacionais e internacionais na área de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual, dentre eles os livros: “Democracia Conectada” (2014), “Digital Rights: Latin America and the Caribbean” (2017); “A Internet das Coisas” (2018); “Horizonte Presente: Tecnologia e Sociedade em Debate” (2019); e sua obra mais recente, na qual trata sobre os impactos da Inteligência Artificial, “Entre Dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade” (2019). É autor da primeira Trilogia de Cultura Digital no Brasil “Democracia, Hiperconectividade e Ética: uma trilogia sobre cultura digital”, tratando de forma aprofundada e abrangente sobre filosofia da tecnologia, democracia digital, proteção de dados, inovação, cybersegurança e ética de máquinas.

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