• Bio Eduardo Magrani

Biografia

Doutor (Ph.D.) e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Senior Fellow Global do programa de cooperação internacional da Fundação Konrad Adenauer (EIZ-Fellowship für nachhaltige Entwicklung und internationale Zusammenarbeit von Konrad-Adenauer-Stiftung/KAS).

Senior Fellow na Universidade Humboldt de Berlim, no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (2017).

Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV – Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V.).

Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). 

Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (2017-2019).

Pesquisador Associado e consultor do Centro Latam Digital, no México. Consultor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em  Direito Digital, associado ao Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Universidade Católica Portuguesa, lecionando a cadeira de Internet das Coisas (IoT) como convidado do LL.M. Law in a Digital Economy. Pesquisador Associado na Law Schools Global League e membro do Global Network of Internet & Society Research Centers.

Professor das disciplinas de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual em universidades renomadas como FGV, IBMEC, PUC-Rio. Professor e consultor/colaborador do Instituto CESAR em Recife e do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), no Rio Grande do Sul. Pesquisador e Líder de Projetos nas áreas de E-democracia, Internet das Coisas e Tecnologias Disruptivas no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (2010-2017).

Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Advogado sócio fundador do escritório Magrani e Pragmácio Advogados e atuante nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Membro das Comissões de “Proteção de Dados e Privacidade”, “Direito e Tecnologia da Informação”, “Ensino Jurídico” e “Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups” na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Trabalhando desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais, Magrani tem se empenhado fortemente nas discussões e processos democráticos relacionados à regulação da Internet no Brasil, participando da elaboração da primeira legislação abrangente sobre o tema: o Marco Civil da Internet.

Eduardo coordenou na FGV por quatro anos o Projeto Access to Knowledge Brasil, participando das políticas de reforma da Lei de Direitos Autorais e de regulamentação da Internet no Brasil. Coordenador da Newsletter Internacional “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, conjuntamente com prestigiosas organizações latino-americanas (2012-2017).

Autor de diversos livros e artigos nacionais e internacionais na área de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual, dentre eles os livros: “Democracia Conectada” (2014), “Digital Rights: Latin America and the Caribbean” (2017); “A Internet das Coisas” (2018); “Horizonte Presente: Tecnologia e Sociedade em Debate” (2019); e sua obra mais recente, na qual trata sobre os impactos da Inteligência Artificial, “Entre Dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade” (2019). É autor da primeira Trilogia de Cultura Digital no Brasil “Democracia, Hiperconectividade e Ética: uma trilogia sobre cultura digital”, tratando de forma aprofundada e abrangente sobre filosofia da tecnologia, democracia digital, proteção de dados, inovação, cybersegurança e ética de máquinas.

Biografia

Doutor (Ph.D.) e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Senior Fellow Global do programa de cooperação internacional da Fundação Konrad Adenauer (EIZ-Fellowship für nachhaltige Entwicklung und internationale Zusammenarbeit von Konrad-Adenauer-Stiftung/KAS).

Senior Fellow na Universidade Humboldt de Berlim, no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (2017).

Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV – Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V.).

Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). 

Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (2017-2019).

Pesquisador Associado e consultor do Centro Latam Digital, no México. Consultor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em  Direito Digital, associado ao Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Universidade Católica Portuguesa, lecionando a cadeira de Internet das Coisas (IoT) como convidado do LL.M. Law in a Digital Economy. Pesquisador Associado na Law Schools Global League e membro do Global Network of Internet & Society Research Centers.

Professor das disciplinas de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual em universidades renomadas como FGV, IBMEC, PUC-Rio e UERJ. Professor e consultor/colaborador do Instituto CESAR em Recife e do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), no Rio Grande do Sul. Pesquisador e Líder de Projetos nas áreas de E-democracia, Internet das Coisas e Tecnologias Disruptivas no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (2010-2017).

Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Advogado sócio fundador do escritório Magrani e Pragmácio Advogados e atuante nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Membro das Comissões de “Proteção de Dados e Privacidade”, “Direito e Tecnologia da Informação”, “Ensino Jurídico” e “Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups” na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Trabalhando desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais, Magrani tem se empenhado fortemente nas discussões e processos democráticos relacionados à regulação da Internet no Brasil, participando da elaboração da primeira legislação abrangente sobre o tema: o Marco Civil da Internet.

Eduardo coordenou na FGV por quatro anos o Projeto Access to Knowledge Brasil, participando das políticas de reforma da Lei de Direitos Autorais e de regulamentação da Internet no Brasil. Coordenador da Newsletter Internacional “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, conjuntamente com prestigiosas organizações latino-americanas (2012-2017).

Autor de diversos livros e artigos nacionais e internacionais na área de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual, dentre eles os livros: “Democracia Conectada” (2014), “Digital Rights: Latin America and the Caribbean” (2017); “A Internet das Coisas” (2018); “Horizonte Presente: Tecnologia e Sociedade em Debate” (2019); e sua obra mais recente, na qual trata sobre os impactos da Inteligência Artificial, “Entre Dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade” (2019). É autor da primeira Trilogia de Cultura Digital no Brasil “Democracia, Hiperconectividade e Ética: uma trilogia sobre cultura digital”, tratando de forma aprofundada e abrangente sobre filosofia da tecnologia, democracia digital, proteção de dados, inovação, cybersegurança e ética de máquinas.

Livros

Entre dados e robôs, livro de Eduardo Magrani

Entre dados e Robôs

Na atual Era da Informação, os comportamentos humanos são cada vez mais mediados por ações tecnológicas. Algoritmos, sensores, conectividade, tratamento de Big Data, Inteligência Artificial e computação em nuvem são alguns dos elementos que vêm alterando rapidamente os processos culturais, mercadológicos e políticos. Esse cenário de crescente interação entre humanos e artefatos técnicos, cada vez mais inteligentes, impõe desafios contemporâneos significativos ao Direito e à Ética. A forma como a legislação deve regular o mundo de dados em que vivemos consiste em uma questão fundamental para construirmos um futuro ao mesmo tempo tecnológico e seguro, a partir de uma base sólida de governança das informações. Além da importância da proteção de dados, temos à frente o desafio de construir bases legais capazes de atender aos impactos da Inteligência Artificial nas próximas décadas, devendo estas serem acompanhadas de perto por novas lentes éticas, propiciando uma regulação justa e eficaz. Nesta obra discutiremos os principais desafios éticos e jurídicos impostos pelo contexto de hiperconectividade a partir do avanço da Internet das Coisas e da Inteligência Artificial.

A internet das coisas, livro de Eduardo Magrani

A Internet das Coisas

A hiperconectividade e interação contínua entre diversos aparelhos, sensores e pessoas, alteraram a forma como agimos comunicativamente e tomamos decisões nas esferas pública e privada. Cada vez mais as informações que circulam pela Internet não serão mais colocadas na rede tão somente por pessoas, mas por Coisas e algoritmos dotados de inteligência artificial que trocam dados e informações entre si, formando um espaço de conexões de rede e informações cada vez mais automatizado. Observamos hoje a construção de novas relações que estamos estabelecendo com as máquinas e demais dispositivos interconectados permitindo que algoritmos passem a tomar decisões e a pautar avaliações e ações que antes eram tomadas por humanos. Essa ainda é uma cultura relativamente recente e implica em considerações éticas importantes tendo em vista os impactos cada vez maiores da comunicação algorítmica na sociedade.

Democracia Conectada, livro de Eduardo Magrani

Democracia Conectada

Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de informações e para promoverem um maior grau de participação e engajamento em questões de interesse público. Esta contribuição torna-se mais evidente com o uso de redes sociais e plataformas de consulta pública na rede, representativas de uma esfera pública conectada e com potencial democrático significativo.

Livro horizonte presente Eduardo Magrani

Horizonte presente

O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão a vida cotidiana no futuro, mas que também já produzem efeitos no presente. É para explorar essa realidade multifacetada que o livro “Horizonte Presente: Tecnologia e sociedade em debate” reúne especialistas de diversos setores para debater transformações tecnológicas, políticas públicas, desafios regulatórios, posicionamentos da sociedade civil, preocupações, soluções e oportunidades, dentro e além do Direito.

Digital Rights: Latam & the Caribbean, livro de Eduardo Magrani

Digital Rights: LatAm & the Caribbean

The Internet is a decentralized global network that makes communication, information and learning easier. Basic democratic practices, such as discussing matters of public interest and participating in the political process, will be increasingly related to the digital world. This publication presents an overview of the most relevant issues in the area of Digital Law in Latin American countries, as a result of the Project “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, an International Newsletter coordinated in Brazil by Professor and Researcher of FGV, Eduardo Magrani. The project emerged in 2012 as an initiative of leading Latin American think tanks working on issues related to Internet regulation and governance interested in consolidating human rights in the digital world. The regulation of net neutrality, the regulation of copyright and the responsibility of intermediaries, restrictions on freedom of expression by electronic means and data protection policies are some of the themes that can be found in this work of selected articles. Being informed about these subjects is a fundamental requirement for promoting dialogue and consensus around these issues. This publication is intended to be a useful tool for a broad community of stakeholders interested in the Digital Law landscape in Latin America.

Direitos autorais em reforma, livro de Eduardo Magrani

Direitos Autorais em reforma

Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que os direitos autorais diziam respeito a um grupo restrito de pessoas até o final do século XX (apenas àqueles que viviam da produção de obras culturais), hoje diz respeito a todos. Com o acesso à rede mundial de computadores, a elaboração e a divulgação de obras culturais (mesmo as mais sofisticadas, como as audiovisuais) se tornaram eventos cotidianos, que desafiam o modo como os direitos autorais foram estruturados, ao longo dos últimos dois séculos. Em consonância com a tendência mundial, o Ministério da Cultura brasileiro tem se dedicado a debater publicamente o assunto, a fim de também propor alterações na atual lei de direitos autorais do Brasil, a fim de ajustá-la às demandas contemporâneas. A intenção desta obra é analisar de maneira abrangente tanto a LDA quanto ambas as propostas de revisão da lei, no que diz respeito aos principais temas nelas abordados.

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Entre dados e robôs, livro de Eduardo Magrani

Entre dados e robôs

Na atual Era da Informação, os comportamentos humanos são cada vez mais mediados por ações tecnológicas. Algoritmos, sensores, conectividade, tratamento de Big Data, Inteligência Artificial e computação em nuvem são alguns dos elementos que vêm alterando rapidamente os processos culturais, mercadológicos e políticos. Esse cenário de crescente interação entre humanos e artefatos técnicos, cada vez mais inteligentes, impõe desafios contemporâneos significativos ao Direito e à Ética. A forma como a legislação deve regular o mundo de dados em que vivemos consiste em uma questão fundamental para construirmos um futuro ao mesmo tempo tecnológico e seguro, a partir de uma base sólida de governança das informações. Além da importância da proteção de dados, temos à frente o desafio de construir bases legais capazes de atender aos impactos da Inteligência Artificial nas próximas décadas, devendo estas serem acompanhadas de perto por novas lentes éticas, propiciando uma regulação justa e eficaz. Nesta obra discutiremos os principais desafios éticos e jurídicos impostos pelo contexto de hiperconectividade a partir do avanço da Internet das Coisas e da Inteligência Artificial.

Horizonte presente

O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão a vida cotidiana no futuro, mas que também já produzem efeitos no presente. É para explorar essa realidade multifacetada que o livro “Horizonte Presente: Tecnologia e sociedade em debate” reúne especialistas de diversos setores para debater transformações tecnológicas, políticas públicas, desafios regulatórios, posicionamentos da sociedade civil, preocupações, soluções e oportunidades, dentro e além do Direito.

Democracia Conectada, capa

Democracia Conectada

Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de informações e para promoverem um maior grau de participação e engajamento em questões de interesse público. Esta contribuição torna-se mais evidente com o uso de redes sociais e plataformas de consulta pública na rede, representativas de uma esfera pública conectada e com potencial democrático significativo.

A Internet das Coisas

A hiperconectividade e interação contínua entre diversos aparelhos, sensores e pessoas, alteraram a forma como agimos comunicativamente e tomamos decisões nas esferas pública e privada. Cada vez mais as informações que circulam pela Internet não serão mais colocadas na rede tão somente por pessoas, mas por Coisas e algoritmos dotados de inteligência artificial que trocam dados e informações entre si, formando um espaço de conexões de rede e informações cada vez mais automatizado. Essa ainda é uma cultura relativamente recente e implica em considerações éticas importantes tendo em vista os impactos cada vez maiores da comunicação algorítmica na sociedade.

Digital Rights: LatAm & the Caribbean

The Internet is a decentralized global network that makes communication, information and learning easier. Basic democratic practices, such as discussing matters of public interest and participating in the political process, will be increasingly related to the digital world. This publication presents an overview of the most relevant issues in the area of Digital Law in Latin American countries, as a result of the Project “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, an International Newsletter coordinated in Brazil by Professor and Researcher of FGV, Eduardo Magrani.

Direitos autorais em reforma, livro de Eduardo Magrani

Direitos Autorais em Reforma

Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que os direitos autorais diziam respeito a um grupo restrito de pessoas até o final do século XX (apenas àqueles que viviam da produção de obras culturais), hoje diz respeito a todos. Com o acesso à rede mundial de computadores, a elaboração e a divulgação de obras culturais (mesmo as mais sofisticadas, como as audiovisuais) se tornaram eventos cotidianos, que desafiam o modo como os direitos autorais foram estruturados, ao longo dos últimos dois séculos. Em consonância com a tendência mundial, o Ministério da Cultura brasileiro tem se dedicado a debater publicamente o assunto, a fim de também propor alterações na atual lei de direitos autorais do Brasil, a fim de ajustá-la às demandas contemporâneas. A intenção desta obra é analisar de maneira abrangente tanto a LDA quanto ambas as propostas de revisão da lei, no que diz respeito aos principais temas nelas abordados.

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Entrevista à Globo News sobre ciberataques

Link para o vídeo da entrevista:  Globo News No dia 12 de maio de 2017, uma onda de ataques cibernéticos se […]

Entrevista para TV Alerj sobre inteligência artificial nos postos de trabalho

Entrevista para TV Alerj, que vai ao ar amanhã, sobre os avanços da robótica e inteligência artificial nos postos de […]

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Novo Artigo e Vídeo sobre Internet das Coisas

  Acesse o artigo na íntegra: http://eduardomagrani.com/en/threats-of-the-internet-of-things-in-techno-regulated-society-new-legal-challenge-of-the-information-revolution-2/

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Ataque cibernético desta sexta foi “evento sem precedentes”, diz Europol

Entrevista à GloboNews sobre a onda de cyberataques. Assista na íntegra no link abaixo: http://g1.globo.com/mundo/videos/t/todos-os-videos/v/eduardo-magrani-analisa-ataque-cibernetico-que-atingiu-quase-100-paises/5866591/

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Notícias falsas divulgadas na internet se tornam um problema mundial

Fonte: Fantástico Por Fantástico Você acredita no que lê na internet? Você sabe de onde vem a informação que você […]

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