Biografia
Doutor (Ph.D.) e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Affiliate no Berkman Klein Center for Internet & Society na Universidade de Harvard.
Sócio no escritório Demarest Advogados nas áreas de “Privacidade, Tecnologia e Cybersegurança” e “Propriedade Intelectual”.
Pós-Doutor na Universidade Técnica de Munique (TUM).
Senior Fellow Global do programa de cooperação internacional da Fundação Konrad Adenauer na Alemanha, na área de Global Innovation Policy, Digitalization and Artificial Intelligence.
Senior Fellow na Universidade Humboldt de Berlim, no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (2017).
Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV – Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V.).
Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD).
Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (2017-2019).
Pesquisador Associado e consultor do Centro Latam Digital, no México. Consultor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Direito Digital, associado ao Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Universidade Católica Portuguesa, lecionando a cadeira de Internet das Coisas (IoT) como convidado do LL.M. Law in a Digital Economy. Pesquisador Associado na Law Schools Global League e membro do Global Network of Internet & Society Research Centers.
Professor das disciplinas de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual em universidades renomadas como FGV, IBMEC, PUC-Rio e UERJ. Professor e consultor/colaborador do Instituto CESAR em Recife e do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), no Rio Grande do Sul. Pesquisador e Líder de Projetos nas áreas de E-democracia, Internet das Coisas e Tecnologias Disruptivas no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (2010-2017).
Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Advogado sócio fundador do escritório Magrani e Pragmácio Advogados e atuante nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Membro das Comissões de “Proteção de Dados e Privacidade”, “Direito e Tecnologia da Informação”, “Ensino Jurídico” e “Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups” na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
Trabalhando desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais, Magrani tem se empenhado fortemente nas discussões e processos democráticos relacionados à regulação da Internet no Brasil, participando da elaboração da primeira legislação abrangente sobre o tema: o Marco Civil da Internet.
Eduardo coordenou na FGV por quatro anos o Projeto Access to Knowledge Brasil, participando das políticas de reforma da Lei de Direitos Autorais e de regulamentação da Internet no Brasil. Coordenador da Newsletter Internacional “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, conjuntamente com prestigiosas organizações latino-americanas (2012-2017).
Autor de diversos livros e artigos nacionais e internacionais na área de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual, dentre eles os livros: “Democracia Conectada” (2014), “Digital Rights: Latin America and the Caribbean” (2017); “A Internet das Coisas” (2018); “Horizonte Presente: Tecnologia e Sociedade em Debate” (2019); e sua obra mais recente, na qual trata sobre os impactos da Inteligência Artificial, “Entre Dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade” (2019). É autor da primeira Trilogia de Cultura Digital no Brasil “Democracia, Hiperconectividade e Ética: uma trilogia sobre cultura digital”, tratando de forma aprofundada e abrangente sobre filosofia da tecnologia, democracia digital, proteção de dados, inovação, cybersegurança e ética de máquinas.
