Eduardo Magrani trabalha desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais. Professor de “Direito e Tecnologia” e “Propriedade Intelectual” na Faculdade de Direito da FGV. Pesquisador no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV desde 2010, sendo líder de projetos nas áreas de e-democracia, Internet das Coisas – IoT e tecnologias disruptivas.

Ele é Senior Fellow no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society, em Berlim, e Pesquisador Associado na Law Schools Global League. Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sua pesquisa de Doutorado é focada na regulação da Internet das Coisas, sob a ótica da proteção da privacidade e da ética. Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França).

Advogado desde 2010, atuando ativamente nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Membro permanente das Comissões de “Direito e Tecnologia da Informação”, “Ensino Jurídico” e “Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups” na OAB-RJ.

Magrani tem se empenhado fortemente nas discussões sobre a regulamentação da Internet que levaram à promulgação da primeira legislação abrangente da Internet no Brasil: o Marco Civil da Internet. Eduardo coordenou na FGV o Projeto Access to Knowledge Brasil, participando das políticas de reforma da lei de direitos autorais e regulação da Internet no Brasil. É coordenador atualmente dos projetos “Creative Commons Brasil” e da Newsletter Internacional “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, conjuntamente com prestigiosas organizações latino-americanas.

Autor de diversos livros e artigos na área de Tecnologia e Propriedade Intelectual. Dentre eles os livros “Democracia Conectada” (2014), no qual discute os caminhos e os desafios para aprimorar o sistema democrático através da tecnologia, o livro “Digital Rights: Latin America and the Caribbean” (2017) e o livro “A Internet das Coisas” (2017).

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Destaques em artigos.

Democracia Conectada, detalhe da capa
Com o advento das novas ferramentas digitais com potencial democrático, se aventa o surgimento do que se tem chamado “e-democracia” ou “democracia digital”. No aprimoramento do engajamento e da participação política dos cidadãos por meio das novas tecnologias a doutrina tem identificado o impacto da internet nos mecanismos de: (i) melhoria da transparência do processo político, mediante fiscalização da atuação de governantes e recursos públicos; (ii) facilitação do envolvimento direto e participação ativa em processos políticos; e (iii) melhoria da qualidade da formação de opinião pública, com a abertura de novos espaços de informação e deliberação.
Eduardo MagraniDemocracia Conectada