I Seminário de Cinema Brasileiro para a Web
Falando sobre Cinema, Web e Licenciamento Livre hoje no “I Seminário de Cinema Brasileiro para a Web”, organizado pelo Canal O Cubo! https://www.canalocubo.com/
direito autoral
XI CODAIP
Participando do XI CODAIP falando sobre os desafios da tutela dos Direitos Autorais no cenário de avanço da Inteligência Artificial e de tratamento de Big Data!
AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO
A solução aqui proposta à inadequação da tutela atual dos direitos autorais é, além de uma adequada revisão da lei em sede legislativa, a reinterpretação constitucional por motivos de compatibilidade e segurança. Como se pretende demonstrar, o direito do autor ao produto da sua criatividade deve ser sopesado à luz da função social do direito … Ler mais