Fonte: Convergência Digital Por Convergência Digital A internet das coisas (IoT na sigla em inglês) vai impactar a economia mundial em US$ 11 trilhões até 2025, segundo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A universidade lembra que internet das coisas tem sido encarada com otimismo por setores da indústria, podendo vir a se tornar um … Ler mais
Fonte: Jornal da PUC Por Camila Gouvea Existem hoje no Brasil cerca de 61,6 milhões de e-consumidores, que movimentaram, apenas em 2016, cerca de R$ 44 bilhões. E a estimativa é de que, até 2020, haja 100 bilhões de dispositivos inteligentes conectados. Toda essa hiperconectividade impõe uma série de desafios ao mundo jurídico e motivos … Ler mais
Fonte: Jota A Internet das Coisas (IoT) já é uma realidade, mas poucos brasileiros sabem de fato quais serão as consequências positivas e negativas do aumento da interconectividade entre os objetos. Daí a importância do amplo debate com a participação da sociedade civil para garantir direitos fundamentais. Por quase dois meses, o Ministério da Ciência, … Ler mais
Fonte: Observatório do Marco Civil da Internet Tribunal ou Vara: Superior Tribunal de Justiça – STJ Tipo de recurso/Ação: Recurso Especial Número do Processo (Original/CNJ): 2187402-09.2008.8.13.0024 Nome do relator ou Juiz (caso sentença): Ministro Luis Felipe Salomão Câmara/Turma: 4ª Turma Artigos do MCI mencionados: Artigo 19, §§ 1º e 2º e artigo 31 Data do Julgamento: 13/05/2015 … Ler mais
Link para o vídeo da entrevista: Globo News No dia 12 de maio de 2017, uma onda de ataques cibernéticos se iniciou atingindo empresas europeias e adquiriu grandes proporções, afetando o Brasil. Os sites de empresas como Petrobras e Telefônica/VIVO, além de órgãos públicos como Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Ler mais
Fonte: TI Inside Online Por Redação do TI Inside Online Para o professor e pesquisador Eduardo Magrani, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – FGV – Direito, a regulação é necessária para evitar tratamentos abusivos dos bilhões de dados pessoais produzidos e tratados, principalmente, na Era de Internet das Coisas (IoT). O … Ler mais
Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de informações e para promoverem um maior grau de participação e engajamento em questões de interesse público. Esta contribuição torna-se mais evidente com o … Ler mais
O presente artigo procura discursar sobre o fenômeno da moda, seus aspectos relevantes na sociedade e a forma de proteção que atualmente se aplica para tal. Em princípio, procurou-se discorrer sobre características da moda e o funcionamento de tal mercado. Após tais observações, foi feito um estudo sobre os institutos da propriedade intelectual que são … Ler mais
A solução aqui proposta à inadequação da tutela atual dos direitos autorais é, além de uma adequada revisão da lei em sede legislativa, a reinterpretação constitucional por motivos de compatibilidade e segurança. Como se pretende demonstrar, o direito do autor ao produto da sua criatividade deve ser sopesado à luz da função social do direito … Ler mais
